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Reading: Decifrando o Sexto Mandamento
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Língua hebraica

Decifrando o Sexto Mandamento

Matar é o mesmo que assassinar? Deus proibiu tirar uma vida?

Rafael Manoeli
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Uma das questões mais urgentes para quem se aprofunda na Bíblia diz respeito ao sexto dos Dez Mandamentos, frequentemente entendido como uma proibição contra “matar”. À primeira vista, esse mandamento parece proibir categoricamente tirar a vida humana, levantando questões éticas complexas sobre situações como legítima defesa, guerra ou pena de morte. No entanto, um exame mais atento do texto hebraico revela uma diretriz mais sutil, que distingue entre matar e assassinar. Ao explorar as dimensões linguísticas, culturais e teológicas desse mandamento, descobrimos uma compreensão mais rica que desafia interpretações simplistas e convida a uma reflexão mais ampla sobre justiça, moralidade e a intenção divina no Antigo Testamento.

A tradução tradicional do sexto mandamento em inglês, especialmente na influente Versão King James, é “Não matarás” (Êxodo 20:13; cf. Deuteronômio 5:17). Essa tradução, reproduzida em muitas versões modernas (como ARA, NTHL, BAM), sugere uma proibição absoluta de todas as formas de homicídio. No entanto, o verbo hebraico subjacente a essa tradução—לרצח (ratsach)—tem um significado mais específico do que o termo genérico “matar” em português. Uma tradução mais precisa seria “Não assassinarás”, como adotado por versões como a NVI, BKJ e TEB. Essa distinção é crucial: enquanto todo assassinato é uma forma de matar, nem todo ato de matar constitui assassinato. Assassinato, em termos bíblicos, é a tomada intencional e injustificada de uma vida humana, enquanto outras formas de matar podem ser permitidas ou até exigidas em certas circunstâncias.

Para apreciar essa nuance, devemos examinar os verbos hebraicos associados à morte. O verbo להרוג (harag), que significa “matar”, é um termo geral que pode abranger tanto homicídios justificados quanto injustificados. Por exemplo, é usado para descrever o assassinato de Abel por Caim (Gênesis 4:8), um ato criminoso, mas também a morte de inimigos em batalha (como em 1 Samuel 17:50, onde Davi “mata” Golias). Já o verbo רצח (ratsach), usado no sexto mandamento, especificamente denota um ato ilícito e malicioso—assassinato. Esse verbo aparece em contextos como Números 35:16-21, que descreve homicídio intencional com premeditação, como golpear alguém com uma arma para causar a morte. Notavelmente, ratsach nunca é usado para mortes justificadas, como legítima defesa, guerra ou execuções judiciais.

Um terceiro verbo, להמית (hamit), que significa “dar morte”, esclarece ainda mais o vocabulário bíblico. Esse termo está frequentemente associado a execuções legalmente sancionadas ou ordenadas por Deus, como a pena capital (por exemplo, Levítico 20:10, onde adúlteros são “mortos”) ou o mandamento divino para executar certos criminosos (como em Deuteronômio 13:9). A distinção entre esses verbos—harag (matar em geral), ratsach (assassinar) e hamit (executar)—destaca a precisão da língua hebraica ao abordar questões éticas sobre homicídio. O uso de ratsach no sexto mandamento indica uma proibição contra assassinato, não uma proibição universal contra qualquer forma de matar.

Esse insight linguístico remodela nossa compreensão do alcance do mandamento. A própria Torá fornece exemplos em que matar é permitido ou exigido, mostrando que a proibição não é absoluta. Por exemplo, Êxodo 22:2 afirma que, se um ladrão for morto ao invadir uma casa à noite, o defensor não é culpado, implicando um direito à legítima defesa. Da mesma forma, Números 35:27 permite que o “vingador de sangue” mate um assassino que foge de uma cidade de refúgio, uma forma de justiça retributiva. A Torá também ordena a pena de morte para crimes como assassinato (Gênesis 9:6; Números 35:31), idolatria (Deuteronômio 17:2-7) e violação do sábado (Êxodo 31:14). Na guerra, Deus ordena que Israel destrua certas nações, como os cananeus (Deuteronômio 20:16-17), usando verbos como harag ou hamit, nunca ratsach. Esses exemplos demonstram que o sexto mandamento visa o homicídio injustificado e malicioso, não todos os atos de matar.

O contexto cultural e legal do Antigo Oriente Próximo esclarece ainda mais essa distinção. Em códigos legais mesopotâmicos e hititas, como o Código de Hamurábi, havia diferenças entre homicídio intencional e acidental, com penalidades variando conforme a intenção e as circunstâncias. A ênfase da Torá em ratsach se alinha a essa tradição jurídica, focando em atos premeditados ou negligentes que perturbam a harmonia comunitária. Números 35:22-25, por exemplo, diferencia entre assassinato intencional (ratsach) e homicídio culposo, prescrevendo morte para o primeiro, mas proteção em uma cidade de refúgio para o segundo. Essa estrutura reflete uma compreensão sofisticada da justiça, equilibrando retribuição com misericórdia e reconhecendo a complexidade das ações humanas.

Teologicamente, o sexto mandamento ressalta a santidade da vida humana, fundamentada na crença de que o homem foi criado à imagem de Deus (Gênesis 1:26-27). O assassinato, como um ato de ratsach, viola essa marca divina, usurpando a autoridade de Deus sobre a vida e a morte. No entanto, a permissão para certas mortes—como execuções ou guerra—sugere que Deus delega autoridade a agentes humanos em condições específicas, especialmente para manter a justiça ou proteger a comunidade da aliança. Essa delegação é evidente em Gênesis 9:6, que declara: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem terá o seu sangue derramado”, afirmando o princípio da justiça retributiva enquanto usa o verbo shafach (“derramar”) em vez de ratsach, indicando um contexto mais amplo para mortes justificadas.

Ampliando a discussão, o sexto mandamento convida à reflexão sobre as tensões éticas entre justiça e misericórdia no Antigo Testamento. Embora Deus proíba o assassinato, as disposições legais da Torá revelam uma abordagem pragmática à imperfeição humana. As cidades de refúgio (Números 35:9-15) protegem homicidas culposos, demonstrando misericórdia, enquanto a pena de morte para assassinos sustenta a justiça. Esse equilíbrio reflete um reconhecimento divino da complexidade humana, onde intenção, contexto e consequência moldam julgamentos morais. O mandamento também leva a considerar como os princípios bíblicos se aplicam a dilemas éticos modernos, como pena de morte, aborto ou guerra. Embora a Torá permita certas mortes, sua ênfase na santidade da vida nos desafia a abordar tais questões com humildade e discernimento, garantindo que qualquer ato de tirar a vida esteja alinhado com a justiça e a vontade divina.

A distinção entre assassinato e matar também ressoa na literatura sapiencial. Por exemplo, Provérbios 6:16-17 lista “mãos que derramam sangue inocente” entre as coisas que Deus aborrece, usando shafach, mas implicando o tipo de morte injusta associada a ratsach. Da mesma forma, os Salmos lamentam a violência injusta (como no Salmo 94:6), reforçando a condenação bíblica do assassinato como uma ruptura da ordem divina. Esses textos sugerem que o sexto mandamento não é uma regra isolada, mas parte de uma estrutura ética mais ampla que valoriza a vida enquanto reconhece a necessidade da justiça.

Para leitores contemporâneos, entender o verbo hebraico ratsach transforma o sexto mandamento de uma proibição simplista em um chamado profundo para honrar a santidade da vida. Ele nos desafia a distinguir entre atos maliciosos e aqueles motivados por necessidade ou justiça, incentivando uma abordagem mais matizada à tomada de decisões éticas. Essa perspectiva também abre diálogo com outros temas bíblicos, como perdão e reconciliação, que temperam a justiça com compaixão. Por exemplo, a história de Davi poupando a vida de Saul (1 Samuel 24) ilustra a recusa em cometer ratsach, mesmo quando matar poderia parecer justificado, apontando para o valor da misericórdia acima da vingança.

Em conclusão, o sexto mandamento, fundamentado no verbo hebraico רצח (ratsach), proíbe o assassinato—homicídio intencional e injustificado—e não todas as formas de matar. O uso da Torá de verbos distintos como harag e hamit, junto com disposições legais para legítima defesa, execuções e guerra, revela uma estrutura ética sutil que equilibra a santidade da vida com as demandas da justiça. Essa compreensão, enraizada no contexto linguístico e cultural da Bíblia Hebraica, desafia os leitores modernos a ir além de interpretações simplistas e engajar-se com as complexidades da moralidade bíblica. Ao reconhecer que Deus proíbe o assassinato, mas permite certas mortes em condições excepcionais, somos convidados a refletir sobre como esses princípios informam nossa abordagem à justiça, misericórdia e o valor da vida humana no mundo atual.

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